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Mulher acusada de matar bebê é condenada a 22 anos e oito meses de prisão

O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou, nesta terça-feira, 15/5, Ana Paula Barros Veloso à pena de 22 anos e oito meses de reclusão, pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra uma criança de 10 meses de idade, que estava sob seus cuidados desde o nascimento. O regime para o cumprimento da pena será o fechado e a ré não poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme a sentença, a ré foi presa em 4/1/2016, e somente poderá progredir de regime após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, nos termos do disposto no artigo 2º, §2º, da Lei 8072/1990. Na sessão de julgamento, os jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público, segundo a qual, o crime foi praticado por motivo fútil, pois Ana Paula agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava; por meio cruel, pois a acusada infligiu sofrimento intenso e desnecessário à vítima que foi golpeada várias vezes, mediante socos, chutes e arremessos ao chão, sofrendo múltiplas e extensas lesões no crânio e na face; e ainda, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois a ré aproveitou-se da ausência de outras pessoas na residência no momento das agressões e delas omitiu as primeiras agressões. Ana Paula foi condenada como incursa nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, e § 4º, in fine, do Código Penal. Para o juiz, a conduta da acusada, com plena consciência da ilicitude, foi extremamente censurável, revelando imenso desvalor pela vida humana. "A ousadia da ré se contrapôs aos princípios ditos civilizados da atualidade, de respeito à vida, aos direitos inpiduais do ser humano. Ademais, a acusada praticou reiteradas agressões físicas na vítima, durante três dias", declarou o magistrado. Ana Paula cuidava da menor Alice Vitória Soares desde o nascimento da criança, quando sua genitora entregou-a à acusada para que ficasse sob seus cuidados. Processo: 2016.07.1.000467-4
15/05/2018 (00:00)
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